consultoria vsd

Xanxerê- Entre os prédios públicos do município, o Centro Administrativo de Xanxerê é o que apresenta maiores problemas de acessibilidade, sendo assim, a cerca de 20 dias, o promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Xanxerê, Marcos Augusto Brandalise, instaurou inquérito para apurar os motivos pelo qual o elevador ainda não foi instalado e quais são os outros itens necessários para promover o livre acesso de pessoas portadoras de necessidade especiais no local. “Em se tratando de prédio público, a Prefeitura necessita de uma urgente adequação”, afirma o promotor.

Segundo Brandalise, o órgão responsável pela fiscalização da acessibilidade no município precisa dar o exemplo. “Não adianta a prefeitura exigir acessibilidade dos outros e não ter dentro da sua estrutura física, então foi instaurado um inquérito para apurar o que está havendo que não está sendo implementado esse elevador, o que está faltando?”, questiona.

O promotor relata que notificou o Corpo de Bombeiros, e a resposta foi que a Prefeitura é o órgão responsável pela fiscalização. “Fica complicado eu solicitar da própria Prefeitura que ela fiscalize ela mesma, então entrei em contato com a Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência (FCDX) buscando subsídios, porque eles possuem um estudo, relatório, e a partir daí vamos definir um prazo para o município se adequar”.

Antes de fazer qualquer recomendação à Prefeitura, o promotor explica que precisa de um levantamento total sobre o prédio para saber se é somente o elevador que falta, ou se serão necessários outros itens para promover a acessibilidade do local. “Eu preciso saber a amplitude das necessidades que precisam ser implementadas na Prefeitura. Não adianta eu pedir somente o elevador e depois faltar um corrimão, ou um banheiro acessível”.

Sobre a instalação do elevador, o assessor jurídico da Prefeitura, Fernando De Marco, ressalta que o processo de licitação foi realizado, a empresa contratada e nos próximos dias o trabalho deve iniciar. Referente aos outros pontos para promover a acessibilidade do local, será necessário aguardar a solicitação do Ministério Público para cumpri-los.