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Durante todo o domingo o que se viu foi uma guerra de decisões a favor e contra a liberdade do ex-presidente

O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça preso, como determinou o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4. De acordo com ele, a decisão não poderia ter sido tomada durante o plantão.

Flores foi para a sede do tribunal, em Porto Alegre, após o embate jurídico causado pela liminar concedida pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, a favor do petista, alegando que havia um fato novo que justificava a medida: a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”.

Com a decisão do presidente do TRF4, a Polícia Federal não deve tomar nenhuma medida para libertar Lula. “Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”.

Queda de braço no judiciário

Durante todo o dia o que se viu foi um vai e vem de decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente. Primeiro, Favreto acatou pediu de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, e determinou a soltura imediata de Lula.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, contestou a decisão, embora não pudesse suspendê-la, por uma questão de hierarquia.

Em seguida, Gebran Neto revogou a liminar que concedeu a liberdade ao petista. Porém, Favreto desafiou o colega do TRF-4, reafirmou a sua decisão e determinou o cumprimento em até uma hora.

Defesa de Lula diz que Moro e MPF agiram em bloco contra liberdade ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota na tarde deste domingo afirmando que o juiz Sergio Moro e o Ministério Público Federal agiram juntos para impedir a liberdade do ex-presidente, após a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O advogado Cristiano Zanin Martins disse que Moro, “em férias e atualmente sem jurisdição no processo”, agiu “estrategicamente” para impedir a soltura, direcionando o caso para outro desembargador federal que “não poderia atuar neste domingo”.

Decisão “teratológica

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou que a decisão ordenando a soltura de Lula é “teratológica”, ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a revogação do habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.

“A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.

Velloso destacou que foi o próprio TRF-4 quem autorizou Moro a decretar a prisão de Lula, em abril, quando o petista passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. “Foi impetrado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou. Também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denegou”, recorda o ex-ministro, para quem a decisão de soltura desrespeita as instâncias superiores da justiça.

Quem é o juiz Rogério Favreto

O desembargador Rogério Favreto nasceu em Tapejara-RS, no ano de 1966. Graduou-se em direito na Universidade de Passo Fundo e fez mestrado em direito na Pontifícia Universidade Católica.

Exerceu cargos em três governos petistas, com secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, na gestão de Tarso Genro e na Casa Civil no governo de Lula. Nos dois governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes: na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil; foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social; atuou na Secretaria de Relações Institucionais e por fim no Ministério da Justiça.

No TRF4 foi declaradamente contra Sérgio Moro por tornar públicas as gravações dos telefonemas de Lula com Dilma. É um dos mais críticos contra a Lava Jato e foi o único membro da Corte a votar, em 2017, pela a abertura de processo disciplinar contra Moro.

O desembargador Rogério Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos e foi nomeado ao TRF-4 por Dilma Roussef.

Ao que tudo indica, os três parlamentares autores do habeas corpus aguardaram o plantão do magistrado para entrarem com o HC.

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