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Assunto veio à tona após estudo apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado

Passos Maia- O prefeito Leomar Listoni rebate a possibilidade de fim dos municípios com até 5 mil habitantes em Santa Catarina. A polêmica surgiu com um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que considera inviável a existência de cidades onde a população seja de até 5 mil pessoas.

Passos Maia tem atualmente 4.186 habitantes, segundo dados de 2018 da população estimada pelo IBGE. “Não é somente o número de habitantes que é determinante para os municípios, e sim o tamanho, a importância que tem a arrecadação. São necessários vários estudos para determinar quem tem condição de se manter ou não”, argumenta o prefeito.

Nesta quarta-feira (13), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) se manifestou sobre a polêmica. Em nota, a Fecam disse que desconhece o teor do estudo do TCE. A entidade também afirmou não ter sido procurada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para tratar do assunto. Apontou ainda que o presidente da Fecam, Joares Ponticelli, já solicitou uma audiência com o presidente do TCE, Adircélio de Moraes, para falar sobre a questão.

“A gente que conhece a realidade do município não está preocupado porque não é o TCE que determina se põe, tira município ou junta com outro. Isso passa por um grande estudo”, acrescenta Listoni. “Se isso tiver que acontecer, vai ter que passar por uma consulta à população. Mais uma vez reitero, não é o TCE que determina isso. A população, com certeza, jamais aceitará. Isso é regredir no tempo”, finaliza.

 

 

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