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Xanxerê – O presidente da Câmara de Vereadores de Xanxerê, vereador Adriano De Martini, concedeu entrevista ao portal Foca na Notícia na tarde de sexta-feira (15), fazendo um balanço positivo das atividades do Legislativo municipal.

De acordo com De Martini, desde o início do mandato, quando foi eleito pelos colegas, o objetivo principal, definido com os demais vereadores, era o fortalecimento do poder legislativo através da gestão responsável, da transparência e da economia dos recursos. “Decidimos que faríamos a utilização dos recursos de forma eficiente para que o Poder Legislativo pudesse se fortalecer”.

A economia chegou perto dos R$ 3 milhões

O trabalho de economia teve início com a implantação dos pregões presenciais, que gerou economia de forma transparente e democrática. “Com a ampliação dos processos licitatórios com os pregões presenciais aqui na casa, alcançamos uma economia razoável em todas os segmentos. Alguns serviços terceirizados conseguimos uma economia de 150%. Foi um trabalho de equipe, pois teve o apoio de toda a assessoria do legislativo”.

Outro aspecto que gerou uma economia considerável foi a mudança dos valores das diárias dos vereadores e dos servidores. “Também trabalhamos nos valores das diárias, conseguindo uma redução de 40% nos valores.  Buscamos chegar a um valor mais justo e mais próximo da realidade do nosso município, para as despesas das viagens oficiais”.

Segundo o presidente, a economia total chega aproximadamente à R$ 3 milhões, parte já foi deixado nos cofres do Executivo no início do ano. “É um recurso que é do município, do povo, por isso nós temos a responsabilidade da prestação de conta. Parte dessa economia, R$ 2 milhões, já ficou nos cofres do Executivo no início do ano, quando fizemos nosso orçamento anual. Ainda R$ 600 mil nós encaminhamos no mês de fevereiro, que foi utilizado na compra do marroeiro, e agora fechando o caixa, acredito que vamos chegar bem próximo dos R$ 3 milhões. Constitucionalmente nós temos 7% do orçamento do orçamento, nós definimos que iríamos utilizar apenas 5% e ainda conseguimos fazer uma economia sobre esses valores”.

Foram implementados mecanismos para aproximar a comunidade do Legislativo

Aproximar a comunidade do trabalho do Legislativo foi outro objetivo definido para o ano de 2017 e para isso foram criados alguns mecanismos.

Atendendo uma reivindicação antiga, o primeiro passo foi a implantação da intérprete de Libras nas sessões e em todos os trabalhos realizados na Câmara. “A economia nos propiciou tomar algumas medidas para aproximar a comunidade do Legislativo.  A intérprete de Libras era uma reivindicação antiga da comunidade, inclusive com um pedido formal do COMDE. Hoje, as pessoas com deficiência auditiva podem acompanhar as sessões ao vivo e até pela TV Câmara, pelo Facebook e Youtube.  Esse é um dos resultados satisfatórios, que nos dá uma alegria muito grande, porque é uma iniciativa que foi uma das primeiras do Estado e que seja uma forma de pressão para que outros órgãos públicos tomem essa iniciativa de valorizar e dar o direito a todos os cidadãos de se comunicar com o poder público”.

Outra iniciativa desenvolvida na Câmara de Vereadores foi potencializar a Tribuna Popular e valorizar a participação através das audiências públicas, permitindo a participação mais efetiva da comunidade. “Tentamos potencializar, em quase todas as sessões, o espaço da Tribuna Livre, para que o cidadão, representantes de entidades civis, participem dos debates, fazendo suas reinvindicações, suas cobranças, apresentar sugestões ou apresentar o balanço de sua entidade. Também foram realizadas diversas Audiências Públicas, para que a população possa dar sua opinião sobre diversos assuntos. Ontem mesmo (14) tivemos uma audiência do Plano Diretor, já debatemos a situação da Casan, do Suas, da Reforma da Previdência, da Reforma Trabalhista, sobre horário de carga e descarga, enfim, oportunizou-se a participação popular”.

Um projeto que foi criado através de uma resolução foi o Projeto Câmara e Você, dividido em três grandes eixos: Câmara Mulher, Câmara Cultural e Câmara Jovem. “O Câmara Mulher promove o debate e o enfrentamento na luta pelo fim da violência contra a mulher, que teve início com exposição fotográfica com o Gapa, de Chapecó. Tivemos uma parceria com o Coletivo Janete Cassol, nos 16 dias de ativismo. Isso, com certeza, ajudou as pessoas na conscientização, na denúncia, para minimizarmos ao máximo os casos de violência contra a mulher. No Câmara Cultural implementamos toda última quinta-feira do mês a sessão de cinema gratuita, com investimentos no plenário da Câmara para receber a população de forma mais aconchegante, a pipoca, sempre valorizando as produções artística e cultural da nossa região e trazendo algumas reflexões e temas importantes. Também tivemos a semana do folclore, a apresentação de corais, oficinas, seminários, palestras, sempre disponibilizando o espaço da Câmara para que a comunidade possa ter acesso, pois é um espaço público e deve ser ocupado pela sociedade. E por fim o Câmara Jovem, a partir de um componente curricular da rede de ensino, onde se debate o papel dos Três Poderes em sala de Aula. Em parceria com a secretaria Municipal de Educação e o Sesc, desenvolvemos uma programação e recebemos mais de 800 alunos para um dia de aprendizado sobre o Poder Legislativo, para conhecer a Casa, conversar com os vereadores, conhecer o trabalho e dar suas opiniões”.

Nem todas as indicações foram atendidas, mas isso serve de aprendizado

Sobre o papel do legislador, Adriano De Martini informou que foram muitas indicações, mas nem todas foram atendidas. Em parte, pela dificuldade financeira que todos os municípios estão atravessando. “Tivemos muitos projetos, muitas proposições. Foram 108 projetos, 560 indicações dos vereadores, 73 requerimentos e 43 moções. Ás indicações são fruto de visitas realizadas pelos vereadores, nos bairros, nas comunidades, ouvindo as reclamações, os pedidos, vendo as necessidades, pessoas que vieram na Câmara ou que fizerem contato pelas redes sociais. São fruto das demandas da sociedade. É claro que nem todas foram atendidas, por uma série de motivos, mas principalmente pela dificuldade financeira do município, que é fruto de uma crise que todo o país está atravessando. Mas isso serve de aprendizado para nós vereadores, que temos que analisar e aprender e quem sabe refazer em outro momento, de forma diferente”.

A valorização dos servidores também foi foco do trabalho dos vereadores

Adriano frisou que as conquistas dos vereadores são fruto do trabalho do vereador, mas com o apoio de toda a equipe legislativa, que foi fundamental para que o trabalho fluísse. “Nós sabemos que sempre aparece o trabalho dos vereadores, mas tem toda uma organização, uma estrutura de assessoria de servidores da Casa que prestam um trabalho para que as coisas aconteçam. Procuramos valorizar os servidores, começando pela estrutura, adequação do espaço físico. Nós climatizamos todo o ambiente de trabalho, que antes era feita com ventiladores e que no verão ninguém aguenta. Também renovamos todo o equipamento de informática, eram computadores com seis, sete anos e que foram atualizados para dar condições aos servidores. Também implementamos o programa em saúde do trabalhador, fizemos um estudo e a viabilização, através de um processo de concorrência, a contratação de uma empresa terceirizada, que faz o acompanhamento dos servidores, sejam eles comissionados ou efetivos, com exames periódicos, o que nunca aconteceu. Por exemplo, nunca foi feito exame admissional ou demissional, o servidor era contratado ou demitido sem fazer nenhum exame. Este trabalho abrangerá ainda a questão da ergonomia, que acontecerá em 2018, para ajustar o trabalho e prevenir, evitar futuras doenças relacionadas ao trabalho”.

Sobre as questões polêmicas, Adriano disse que o presidente deve atuar como mediador

Em 2017 ficou bem definida a posição dos vereadores de oposição e de apoio ao Executivo e Adriano esclareceu que a postura ideal é diferenciar o papel de vereador do papel de presidente, mantendo uma postura de mediação, ética e de comando. “Precisamos entender que no processo legislativo o mandato do vereador Adrianinho continua, com minhas ações, proposições, com minhas argumentações, defendendo meus pontos de vista, mas enquanto presidente tive sempre que manter uma posição neutra, cumprindo, principalmente, o regimento interno, as leis, ser o mediador, atender sem bandeira partidária todos os vereadores, porque na nossa ótica, todos são iguais, com seus direitos e deveres. Procuramos fazer essa mediação nas sessões, nos debates mais acalorados, deixando de lado a minha posição de vereador, entendendo que naquele momento o papel da presidência é de mediação. O espaço do parlamento é justamente isso, do debate amplo, contraditório e polêmico. É isso que engrandece o trabalho democrático do Legislativo”.