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Florianópolis – Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na sessão desta terça-feira (11) um aumento dos próprios salários que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2019.

O projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina-Alesc determina que os ganhos dos deputados seja 75% do que ganham os deputados federais, elevando o salário dos legisladores, que hoje é de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.

O aumento de 28,3%, o que por si só já é um patamar fora da realidade econômica brasileira e catarinense, também é uma jogada para beneficiar os legisladores no efeito cascata do reajuste concedido aos ministros do Superior Tribunal Federal-STF em novembro. Quando os deputados federais aumentarem seus próprio salários, com base no aumento concedido ao STF, para o novo teto do funcionalismo público de R$ 39,3 mil, os 40 legisladores de SC recebem o aumento.

O presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), justifica que impacto causado nas finanças da casa com o aumento dos salários, se de fato ocorrer, será absorvido pela Casa. “O próprio orçamento (da Alesc) daria conta, até porque todo ano temos devolvido recursos”.

Questionado se a aprovação do projeto, que ocorreu em votação simbólica, passaria uma imagem ruim à sociedade em um momento ainda de crise econômica, Dreveck preferiu não polemizar. “Como presidente, eu pauto as matérias que vêm”.

O projeto foi encaminhado para a sanção do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB).

Outros benefícios

Além do salário, os deputados estaduais têm direito a mais diversos benefícios:

  • R$ 4,3 mil de auxílio-moradia;
  • R$ 81,3 mil como cota parlamentar para o gabinete da presidência que é destinada ao pagamento de comissionados (no máximo 10);
  • R$ 106,8 mil de cota do gabinete parlamentar para pagamento de comissionados (no máximo 22);
  • R$ 24,1 mil é o total que os secretários da mesa podem gastar com o pagamento de comissionados (no máximo cinco). Nesses valores não está incluído o auxílio-alimentação, educação e saúde;
  • R$ 41,6 mil é o valor mensal que cada gabinete parlamentar pode gastar com outras despesas, como diárias, passagens, combustível para o deputado, e despesas telefônicas e de almoxarifado, no caso do gabinete;
  • As cotas para as lideranças partidárias, que varia de acordo com o número de deputados de cada partido, também varia entre R$ 4,1 mi, R$ 8,3 mil e R$ 12,5 mil.

Foto: DC