Palstra Clara Chapecó

Era um dia lindo de sol, nove horas da manhã, mês de maio. Papai e eu estávamos enchendo os balões para minha tão esperada festa de Aniversário. Meu sorriso quase nem cabia no rosto, afinal já era meu oitavo ano de vida e eu já não iria precisar ter medo de ir a uma roda gigante sem companhia. (…) Papai e eu guardamos meus presentes, e ele, como de costume foi me levar para meu quarto para que eu pudesse dormir. (…) Eu estava ansiosa, pois ele me disse que a noite me daria meu presente e eu não podia esperar para saber o que era. (…) Ele chegou perto de mim e me pediu para que eu fechasse meus olhos – ‘Oba! Está quase na hora de ganhar minha boneca’ – pensei. Com calma ele me pediu para que eu não me movesse e ficasse bem quietinha. Achei um tanto quanto estranho, mas obedeci. Papai tirou primeiro minha blusa e em seguida meu calção, fiquei meio sem entender a situação, mas eu o amava muito e estava feliz, pois se me comportasse bem ia ganhar meu tão esperado presente. De repente papai também subiu em minha cama, com uma das mãos ele tampou minha boca e sua outra começou a deslizar em meu corpo. Eu tentei gritar, mas era inútil. Nunca havia sentido uma dor tão forte assim… Agora eu entendia. – ‘Aqui está a boneca, você está gostando de brincar?’. Não sei medir em tempo o quanto esse meu desespero durou, porque daquele instante em diante as horas para mim congelaram, assim como eu e meu coração.

​Esse texto faz parte do conto “Meu oitavo aniversário”, escrito por Adrieli Prigol Dalcin, em 2017. A história é fictícia, mas se assemelha muito com histórias reais vivenciadas diariamente por crianças e adolescentes. O Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado no mês passado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Santa Catarina – da Secretaria de Estado de Segurança Pública – aponta que SC registra, em média, 3,8 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, de zero a 17 anos de idade, todos os anos.

O Extremo-Oeste catarinense é a região com a maior taxa de notificações da violência sexual por mil habitantes da mesma faixa etária: 3,5. O estudo baseia-se em dados de 2016. No ano em questão, foram 152 registros nos pertencentes à Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc). Mondaí é uma dessas cidades. O município tem 11.343 habitantes e uma forte recorrência em crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A juíza substituta da Vara Única da comarca, Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, observa que quase sempre o agressor é um familiar próximo da vítima.

“Acredito que enfrentamos um problema cultural por se tratar de uma prática muito enraizada. Não há uma lógica tampouco um motivo concreto. E o patriarcalismo [situação em que o homem mantém a autoridade sobre as mulheres e crianças da família] é algo ainda muito forte no Extremo-Oeste”, avalia a magistrada.

A psicóloga forense da comarca de Chapecó, Mara Fernanda Córdova, diz que é difícil entender os motivos que levam uma pessoa a abusar sexualmente de uma criança pelo fato de o agressor não admitir, o que dificulta os estudos. “No entanto, a criança sente-se culpada por acreditar que poderia ter feito algo para evitar. O problema é que, por se tratar do pai, padrasto, tio, avô ou outro familiar próximo, a criança fica confusa entre o sofrimento que o abuso lhe causa e o amor que sente por aquele parente. E isso faz com que ela demore a contar. Por isso alguns abusos acontecem durante anos”, relata. Queda no rendimento escolar, medo de dormir sozinha, tristeza e dificuldade de socialização são sinais comuns entre as vítimas de abuso sexual.

 

A preocupação continua

A taxa de notificações da violência sexual por mil habitantes da mesma faixa etária em Santa Catarina é de 2,7. A do Brasil é de 2,0. O relatório do Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente explica que a partir de 3,0 considera-se um índice muito alto. Infelizmente temos ouras regiões preocupantes. Entre os participantes da Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), a taxa é de 3,2 – 140 casos em 2016 – e na Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Ammoc) o índice é de 3,1 – 98 casos. Em seguida aparecem Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios) – 2,9; Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) – 2,3; Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) – 2,1; e Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (Amnoroeste) – 2,1.

Debate

O assunto será lembrado no próximo dia 18 de maio, definido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A escolha desta data lembra o “Caso Araceli”, crime que chocou o país nos anos 1970. Araceli Crespo era uma menina de apenas oito anos de idade que foi violada e assassinada em 18 de maio de 1973. O Dia foi instituído oficialmente no país por meio da Lei n. 9.970, de 17 de maio de 2000.

Denúncia

O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ, enfatiza que falta conscientização da sociedade e das instituições para que a infância seja mais protegida. “Todas as pessoas têm o dever de comunicar e denunciar qualquer indício de abuso sexual, o que pode ser feito de diversas formas, denunciando ao Conselho Tutelar, numa delegacia de polícia, no Ministério Público e no Poder Judiciário”, assegura o juiz.

Existe ainda o “Disque 100”, em que o denunciante nem sequer é identificado. Ele funciona diariamente, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular). Basta discar 100. O serviço analisa e encaminha denúncias de violações de direitos. No ano passado, o Disque 100 recebeu mais de 57 mil ligações em todo o país. Aproximadamente 10% estão relacionados ao abuso sexual de menores.

Parceria na prevenção

O conto da estudante Adrieli representou a Escola de Educação Básica Doutor Serafin Enoss Bertaso no Concurso de Redações do projeto “Faça Parar o Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes: Disque 100”, desenvolvido pelo Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) desde 2012. Por meio de uma parceria com o Fórum Municipal pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil de Chapecó/SC e com a Gerência Regional de Educação (Gered/Chapecó) foi possível discutir o assunto com alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos de 30 escolas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba e Planalto Alegre.

 

De acordo com o diretor administrativo do Gapa, Ricardo Malacarne, o trabalho de produção de contos aconteceu a partir da exibição e debate sobre o filme “Preciosa, uma história de esperança” – que conta a história de uma jovem de 16 anos, grávida de seu próprio pai, pela segunda vez e HIV Positivo. Apenas das graves violências a que a personagem principal foi submetida ao longo da infância e adolescência, com apoio, foi possível reconstruir a vida e superar as prováveis consequências das violações sofridas.

Todo o trabalho tornou-se público por meio da parceria com o Poder Judiciário. O Gapa recebe verbas do Fundo de Transações Penais, da comarca de Chapecó, desde 2012. E boa parte do valor é destinado à prevenção do abuso sexual infanto-juvenil. Em 2017, a entidade recebeu R$ 49.714,82 para a realização do IV Concurso de Redações e I Concurso de Artes Visuais. (Ass.Com. Núcleo de Comunicação Institucional/Comarca de Chapecó)