Cancelamento de Edital da Cultura gera polêmica e acusações em Xanxerê

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Xanxerê – O cancelamento do Edital de Cultura 01/2019, também chamado de Edital de Linguagens 2019, por parte do Conselho Municipal de Política Cultural, gerou uma grande polêmica nas redes sociais.

No dia 12 de junho, o ator e diretor Neri de Paula, um dos proponentes de um projeto que seria contemplado pelo edital, postou em sua rede social Facebook que o cancelamento foi uma manipulação do Conselho, que não deu nenhuma satisfação aos artistas e grupos contemplados.

Segundo a publicação na rede social de Neri de Paula, “O Conselho Municipal de Cultura de Xanxerê, criado para incluir a cidade no Sistema Único Nacional de Cultura, buscou de forma ilegal e abusiva, cancelar o edital de linguagens 2019, além de provocar a paralisação na produção cultural deste ano”. Ainda de acordo com o diretor, o Conselho “nem sequer teve a delicatéssen, de enviar nota ou reunir os grupos e artistas contemplados neste edital para dar uma explicação”.

Em sua publicação, Neri de Paula fez sérias acusações contra a presidente do Conselho, Duani Dervanoski, dizendo que ela agiu na surdina. “Em reunião realizada na surdina, sem a presença dos conselheiros titulares, a presidente Duani Dervanoski descumpriu as normas básicas de um edital, buscando fazer à revelia uma avaliação dos projetos, da qual não lhe compete, visto que a comissão contratada para selecionar os projetos, até que provem o contrário, é soberana, e caso alguns projetos por ordem de não atingirem a pontuação na avaliação e ou apresentarem problemas documentais, automaticamente os projetos suplentes seriam naturalmente contemplados”.

A mesa diretora do Conselho Municipal realizou uma reunião extraordinária na noite de quinta-feira (12), para tratar do edital e das acusações feitas pelo proponente e emitiu uma nota sobre o assunto que publicamos na integra abaixo.

Na nota, o Conselho esclarece que a decisão unânime de cancelar o edital foi tomada em reunião da entidade no dia 17 de maio, motivada por questionamentos da Controladoria Interna da prefeitura, que constam na Nota anexo. De acordo com a Nota, como alguns conselheiros titulares possuíam projetos no Edital, a reunião foi realizada com os suplentes, para manter a lisura e legalidade do processo.

No dia 29 de abril uma nova reunião foi realizada, desta vez com a presença do representante jurídico e da controladora interna, onde se decidiu a manutenção do cancelamento do edital, a dissolução da Comissão que conduz os processos dentro do Conselho e nomeação de outros membros, o que aconteceu posteriormente através do decreto 285 de 31/05/2019, e que a comunicação aos proponentes deveria ser feita por ocasião do lançamento do novo edital.

Diante dos fatos Duani afirma que nunca tomou nenhuma decisão de forma arbitrária, sempre respeitando as decisões tomadas pelo colegiado formado pelo Conselho e sua comissão, respaldadas pela orientação jurídica da prefeitura de Xanxerê, para que tudo sempre permanecesse dentro da legalidade.

Duani afirma, ainda, que sabe que as decisões nunca vão agradar a todos, principalmente quando as expectativas das pessoas não forem atendidas em sua totalidade, mas permanece à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Nota Esclarecimento 13-06-19 – Edital de Cultura 2