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Itapiranga-Para fortalecer a economia, fomentar o crescimento dos negócios e ampliar a movimentação de recursos que circulam no município, a Prefeitura de Itapiranga, no Extremo Oeste catarinense, adotou a estratégia de poder de compras públicas como ferramenta para o desenvolvimento local. O resultado foi a expansão de 30% do valor oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para 80% da utilização do orçamento para compras diretas da agricultura familiar.

Esse direcionamento foi adotado a partir de 2017, com ações do ciclo I do Programa Cidade Empreendedora, executado pela administração municipal e pelo Sebrae/SC. Atualmente, o município está no ciclo II, que visa desenvolver projetos de maneira planejada por meio de um sistema de gestão orientada para resultados.

O consultor credenciado ao Sebrae/SC, Marcelo Donatti, relata que as primeiras medidas implantadas estavam voltadas ao planejamento anual das compras públicas e as adequações dos editais públicos para atender as exigências da Lei nº 123/2006, que estabelece normas de tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

“Esse trabalho é uma ação contínua para melhoria na eficiência das compras públicas, no aumento da quantidade dos editais e no aperfeiçoamento das informações disponibilizadas nas publicações para que os empreendedores locais soubessem quais os produtos que o poder público adquire frequentemente. Essas adequações foram ferramentas importantes para provocar uma mudança no setor de compras do município priorizando o acesso dos micro e pequenos empresários nas licitações”, complementa Donatti.

De acordo com a secretária de desenvolvimento econômico e turismo, Carlise Welter Werlang, atualmente 35% do orçamento do poder público é utilizado com compras no comércio local, sendo que antes de implementar as medidas os indicadores eram inferiores. “Outro aspecto favorável é na agricultura familiar, em que o índice era de aproximadamente 30% do valor oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de produtos para a merenda escolar e ampliou neste ano para 80%, o que representa uma expansão de 160%”, explica ao ressaltar que a essa diferença reflete no aumento da geração de emprego, de renda e da movimentação de dinheiro dentro do município.

Donatti reforça que ao realizar um processo licitatório que permite o acesso dos empresários locais a um estreitamento da relação entre poder público e setor empresarial local, bem como estimula e consolida as atividades econômicas no município.  Também destaca que além da contribuição para o desenvolvimento de Itapiranga as ações estão voltadas para a utilização cuidadosa do dinheiro público, priorizando compras mais vantajosas. “Incentiva-se a reflexão do que é benéfico ao município, ou seja, avaliar se é melhor comprar em grande quantidade de empresas de fora ou adquirir um montante menor e possibilitar o acesso dos empresários locais”, finaliza. (MB Comunicação)