Florianópolis – Após a denúncia do site The Intercept sobre a compra de duzentos respiradores de forma irregular pelo governo do Estado de Santa Catarina, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser instaurada para investigar o caso.
A iniciativa foi do deputado estadual Ivan Naatz e tem o apoio de diversos parlamentares que querem saber por que o Executivo comprou os equipamentos de uma empresa “fantasma”, ao preço de R$ 33 milhões que foram pagos no dia 02 de abril e até o momento não foram entregues.
Segundo Naatz a denúncia é grave e precisa ser investigada. “Vamos reunir a bancada ainda hoje para confirmar a CPI e outras ações a serem tomadas no âmbito da Alesc para apurar as responsabilidades e os eventuais prejuízos aos cofres públicos. A denúncia é grave, pode levar ao afastamento temporário do governador Carlos Moisés, e demonstra, num primeiro momento, que não houve a fiscalização e o acompanhamento necessário por parte do governo”.
Irregularidades na compra
De acordo com a denúncia do The Intercept, o governo levou apenas cinco horas para decidir a compra, e cada respirador, equipamento essencial durante a pandemia de coronavírus, já que um dos principais sintomas é a falta de ar, saiu por R$ 165 mil – valor bem acima dos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e por outros estados.
O deputado estadual Maurício Eskudlark afirmou que a irregularidade, se confirmada, é gravíssima. “Alguns fatos que aconteceram sugerem irregularidades no processo. O governador exonerou no dia 01 de fevereiro o funcionário responsável e nomeou outra pessoa em seu lugar. Essa funcionária realizou a compra e o pagamento foi exonerada no dia 24 de abril”.
Ainda segundo Eskudlark, o governo entrou com um pedido de pagamento na Assembleia Legislativa, mas retirou antes mesmo de ser levado a plenário. O deputado também questiona a rapidez na compra. “O processo de compra aconteceu em menos de oito horas. Uma empresa na baixada fluminense, sem histórico na venda de aparelhos respiradores ou especializada na venda desse equipamento. O que piora a situação é que o governo do estado protocolou no dia 31 de março um projeto pedindo autorização para pagar a compra de equipamentos para combate ao coronavírus e no dia seguinte retirou o projeto que não chegou nem a tramitar no plenário”.
O deputado afirma que a compra foi realizada com dispensa de licitação, em virtude do estado de calamidade pública e o pagamento sem o conhecimento da Assembleia Legislativa. “Mesmo sem tramitar no legislativo o pagamento foi realizado à empresa antes de receber os equipamentos”.
O deputado Marcos Vieira protocolou um requerimento que cobra explicações do Governo do Estado, a respeito da denúncia, e a cópia completa do pedido de dispensa de licitação. “A denúncia é gravíssima, a compra desses respiradores – essenciais para o combate do coronavírus em Santa Catarina – tem todos os indícios de superfaturamento, e por isso os deputados têm a obrigação de apurar em detalhes e de forma urgente. Se confirmadas as denúncias, configuram ato sem precedentes por parte do governo estadual”, afirmou Vieira, que preside a Comissão Especial formada na Alesc para fiscalizar ações relacionadas à pandemia do coronavírus. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
O executivo se defende
O deputado Dr. Vicente Caropreso leu uma nota do governo estadual sobre a aquisição dos respiradores. Conforme ele, o Executivo já instaurou sindicância para apurar a compra e afastou, na última sexta-feira (24), a servidora responsável pela aquisição. A Secretaria de Estado da Saúde, conforme a nota lida pelo deputado, tem notificado a empresa para o cumprimento do prazo da entrega dos respiradores. “O governo não se omitiu, mas a Alesc tem que ir a fundo e avaliar todo esse processo para esclarecer a sociedade”, disse Dr. Vicente.