Combate à exploração sexual infanto-juvenil discutido nas escolas

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consultoria vsd

Xanxerê – De acordo com o Programa Sentinela, do Estado de Santa Catarina, uma média de 500 crianças e adolescentes são vítimas, mensalmente, de abuso e/ou exploração sexual no Estado. Isso representa cerca de 16 casos confirmados por dia.

Contudo, considera-se que esses números representam, apenas, 10% do total de casos que efetivamente ocorrem, uma vez que o abuso sexual acontece, via de regra, dentro do núcleo familiar, no qual, infelizmente, ainda prevalece a lei do silêncio, que obriga a criança a se calar por medo de ameaças do abusador.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, por isto é necessário um engajamento de todos para resguardar os direitos previstos na legislação.

O Conselho Tutelar atua no combate ao abuso e exploração sexual, tendo em vista que esta é uma das mais perversas violações de direitos contra crianças e adolescentes.

Lei estadual de conscientização

Em Santa Catarina, o dia 24 de setembro foi instituído, através do decreto de Lei 3.644/ 2001, como Dia Estadual de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

O número crescente de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado levaram à implantação desta Lei Estadual pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes, visando o fortalecimento das organizações governamentais, não governamentais e da sociedade com um todo, no sentido de evitar que este panorama continue tomando proporções alarmantes.

O perigo de aumento dos casos durante a pandemia

Neste período de pandemia pode haver um aumento dos casos de abuso sexual, visto que as crianças e adolescentes estão em casa, sem vínculos escolares e comunitários, propiciando as situações de abuso, por isso é necessário o auxílio da comunidade xanxerense, para se caso houver alguma suspeita de abuso sexual, possa denunciar aos órgãos competentes. A denúncia pode ser anônima e a comunidade pode estar usando os canais de comunicação do DISQUE 100, e no próprio Conselho Tutelar no telefone (49) 3441-8553.

Um dos maiores instrumentos de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual ainda é a informação.

Ações de prevenção e combate

Todos os anos o Fórum Municipal pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil de Xanxerê articula ações de mobilização da sociedade para o enfretamento deste tipo de crime, promovendo ações de debate e de conscientização sobre o tema.

O Fórum pretende não só estimular a notificação aos órgãos de proteção da suspeita ou confirmação de situações de violação sexual contra crianças e adolescentes, mas também diminuir os riscos de novas violações.

Neste ano em virtude da pandemia o Fórum Municipal não fará ações diretas com a comunidade portanto, solicita as escolas para trabalharem o tema de forma remota fazendo parte das atividades da semana.